Por Dal Marcondes, da Envolverde
O Brasil assumiu compromissos com a redução das emissões de carbono até 2020. Algo entre 31% e 38% do que emitiria se nenhuma medida de redução fosse tomada. Este é o piso estabelecido pelo governo, não deve ser tomado como teto pela sociedade.
Nos últimos dois anos, em especial desde o início deste ano, o governo brasileiro tem sido pressionado por organizações da sociedade civil e pela oposição política a estabelecer suas metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Os estudos do governo e de ONGs como Imazon, Greenpeace e outras mostram que os grande vilões do aquecimento global no Brasil são: desmatamento e agronegócio. Estes dois vetores de emissões, muitas vezes, andam juntos.
Os compromissos que o governo brasileiro aceitou levar para Copenhague são apenas um piso na redução de emissões, não devem e não podem ser vistos como um teto. Ou seja, a sociedade brasileira pode e deve fazer mais do que isso. Não há nenhum motivo pelo qual o Brasil não possa assumir uma vanguarda a partir de suas empresas e de decisões de governos estaduais e municipais. O governo federal tem de negociar com muitos setores, aplacar a birra de uma bancada ruralista egocentrada e mediar as vontades de setores ambientalistas e desenvolvimentistas dentro do próprio aparelho do Estado. É compreensível que o resultado seja conservador. Mas precisamos lembrar que este é (e lutou-se muito para isto) um País livre e cada um pode estabelecer suas próprias metas e compromissos.
Existem mais atores trabalhando pela redução da emissão de gases de efeito estufa além do governo. É o governo federal que levará as metas brasileiras á COP 15, em Copenhague. A equipe de negociadores brasileiros vai enfrentar posições duras de governos como Estados Unidos e China, que ainda não se posicionaram claramente em relação às suas próprias metas e compromissos. O jogo em uma COP é pesado e os governos estão lá para defender soberania, pois uma vez assinados os compromissos, perdem o poder de decisão sobre o tema. Por isso não se espera nenhum resultado, ou algo parecido com um “Protocolo de Copenhague”, antes de março ou abril de 2010, quando o Congresso norte-americano terá aprovado ou recusado as metas que os Estados Unidos irão propor para sua própria sociedade e economia.
No entanto, lá estarão presentes outros importantes protagonistas que representam outras vontades, algumas mais avançadas. Para além das reuniões de governos, a COP é um cenário multicultural, onde ONGs, empresas e governos locais discutem suas próprias agendas, com acordos, metas e compromissos próprios. No caso brasileiro algumas representações merecem destaque, porque tem efetiva capacidade de pressão sobre as negociações principais, e porque tem o poder de tomar decisões setoriais que podem reposicionar o Brasil como liderança em questões climáticas. Estarão em Copenhague representações empresariais, onde vale destacar o Instituto Ethos e o posicionamento marcante de seu presidente Ricardo Young, representações de governos locais, a Prefeitura de Manaus, através do secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que estará representando as cidades da América Latina e Caribe, a convite da própria ONU, e a Força tarefa de Governadores da Amazônia, que terá como representante seu secretário executivo, Virgílio Viana.
Estes três grupos estão se articulando há meses para levar posições caras para Copenhague. O Instituto Ethos, juntamente com o Fórum Amazônia Sustentável, que reúne ONGs e empresas para debaterem políticas públicos sobre a Amazônia, lançou a “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas”, uma iniciativa tão inovadora que foi citada pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, como exemplo de participação da sociedade nos processos de construção de uma economia de baixo carbono. A Prefeitura de Manaus realizou em outubro a “Cúpula Amazônica sobre Mudanças Climáticas”, onde prefeitos de toda a Amazônia brasileira e de países vizinhos assinaram a “Carta de Manaus”, que defende a criação de mecanismos que valorizem as iniciativas locais em prol da preservação e dos uso sustentável da floresta. Por fim, a Força Tarefa de Governadores da Amazônia, que lançou no final de outubro o “Relatório I – Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas”. Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga, as negociações são nacionais, mas são os governos locais que tem a capacidade de transformar as metas em realidade. “No Amazonas estamos desenvolvendo mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) inovadores, em parceria com empresas privadas”, explica. Em Copenhague a Força Tarefa estará representada pelo diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Viana, que é um dos mais vigorosos defensores de iniciativas de REDD.
Mais além destas representações, organizações não governamentais e empresas estão trabalhando para manter altas as expectativas e conseguir que o mundo aceite uma redução mais drástica das emissões globais de gases estufa. No entanto, é importante compreender que qualquer que seja o resultado em Copenhague, é apenas um fator de balizamento para as sociedades de todos os países. Nenhuma meta precisa ser vista como “teto” para as emissões globais e nada impede que governos locais e empresas assumam compromissos mais abrangentes. Já há exemplos de avanços além do exigido pelas leis e acordos internacionais. Um exemplo a ser destacado é o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, governado pelo republicano Arnold Schwarzenegger, que assumiu compromissos de redução de emissões muito mais audaciosos do que o governo Bush, além de liderar um movimento de governadores locais para avançar nas mudanças por uma economia de baixo carbono.
Em uma série de palestras, entrevistas e em seu mais recente livro lançado no Brasil, “A Terceira Margem”, o economista Ignacy Sachs vem defendendo que o Brasil é dos países mais bem preparados para mudar o eixo de sua economia em direção a uma “economia da biomassa”. Ele acredita que o País detém conhecimentos e capitais que permitem olhar para os recursos naturais de forma inovadora, com a exploração sustentável de matérias primas agroflorestais e sem a necessidade de destruir biomas, mas sim com o manejo inteligente de insumos da biodiversidade. “Além disso o Brasil tem sorte, com os recursos do petróleo pré-sal pode investir grandes volumes de capitais para ser o primeiro país do mundo a ter uma economia pujante e com baixas emissões de carbono”, diz Sachs.
O importante para se refletir é o quanto desta nova economia estaria nas mãos do Estado e o quanto estaria nas mãos de governos locais e de empresas. Os empreendimentos necessários para a transformação desta economia estão muito mais no eixo da iniciativa privada do que do Estado. É importante o apoio e a regulamentação das ações, mas quem vai produzir biocombustíveis e desenvolver tecnologias hoje são empresas, universidades, centros de pesquisas e ONGs. O papel do Estado é importante, mas não limita a expansão do papel de outros setores. Recentemente o governo do estado de São Paulo anunciou metas mais abrangentes do que as do Governo Federal para a redução de emissões. Isto é importante, porque o Estado de São Paulo tem universidades e centros de pesquisa atrelados a ele, o que certamente vai possibilitar mais ações nas áreas de ciência e desenvolvimento tecnológico.
Então, não se deve ficar decepcionado porque o governo não é ambicioso nas reduções de emissões. Uma sociedade comprometida com a construção de uma nova economia, com empresas focadas em melhorar seus negócios e garantir a perenidade de seus recursos e governos locais mobilizados pode fazer muito mais do que seguir metas tímidas. O Brasil seguirá liderando pelo exemplo de sua sociedade e o governo, qualquer que seja, virá a reboque da sociedade, como aconteceu com as políticas de REDD, que até bem pouco tempo eram completamente ignoradas por Brasília, mas que agora representam o “prato de resistência” dos negociadores do Itamaraty em Copenhague.
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
